Processo 136465/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 14:32
Autuado em 24/02/2014 14:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4994/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4994/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4994/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas FRANCIELI MARIA KAPPES KAUFMANN
Gestor ordenador das despesas VIVIANE LEONIDA SCARAVONATTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado CARLA ANDERLE MALDANER
Interessado IRENA ROHDE
Representante legal JONES NEURI HEIDEN

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 07:57 AR do ofício OCN - 15691/14 - DP
25/09/2014 07:57 AR do ofício OCN - 15694/14 - DP
25/09/2014 07:57 AR do ofício OCN - 15693/14 - DP
25/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15692/14 - DP
22/09/2014 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865270/14
22/09/2014 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865254/14
22/09/2014 09:59 do Protocolo 865246/14
22/09/2014 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865220/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15691/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15692/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15693/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15694/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4994/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3984/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2522/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 11:53 DP  
23/11/2016 10:49 COEX Informação nº 7886/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2671/2016 -
02/09/2016 14:22 GCFAMG  
01/08/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 11520/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
23/09/2014 16:45 COFIT Instrução nº 1660/2016 - o nº:
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15691/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15692/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15693/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15694/2014 -
25/02/2014 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 3984/2014 -
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 6420/2014 -
24/02/2014 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2522/2014 -

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